Home- busca: Projeto de Lei 1776
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:56
Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7336/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que divide em três
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:25
Projeto dispensa deficientes de novas perícias para obtenção de benefícios
Tramita no Senado um projeto de lei que pretende evitar que pessoas com deficiências permanentes
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 14:58
Projeto proíbe cobrança de emissão de boleto bancário
O Projeto de Lei 6349/09, em tramitação na Câmara, proíbe as empresas de cobrar pela emissão de
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:04
Projeto permite separação e divórcio litigiosos por arbitragem
O Projeto de Lei 4019/08, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), permite que a separação e o
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:16
Projeto evita que patrimônio de cônjuge seja penhorado
O Projeto de Lei 3908/08, do Senado, protege o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:19
Projeto cria licença-paternidade opcional de 30 dias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 19:01
Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional
BRASÍLIA - O cantor e compositor carioca Jards Macalé é o autor intelectual de um projeto de lei
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 13:06
Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação
BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:03
OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas
direito de o cidadão ser representado em sua plenitude, usufruindo de todas as prerrogativas previstas por lei.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:00
Projeto disciplina terceirização de dívidas para proteger devedores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5520/13, que disciplina a terceirização de dívidas, para garantir
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 15:50
Projeto aumenta pena para constrangimento de criança e adolescente
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6770/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que aumenta para
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 17:57
Projeto autoriza divulgação na internet de gastos indenizatórios
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5317/09, do Senado, que autoriza as providências para que sejam
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 15:34
Câmara aprova projeto que permite adotar sobrenome do padrasto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 5560/01
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:20
Projeto de Suplicy cria cadastro de devedores de pensões alimentícias
Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto de lei (PLS 405/08
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:02
Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença
O Projeto de Lei 3928/08, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), em tramitação na Câmara, permite que
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:01
Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone
A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33
IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados
De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:03
Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
-
Array Publicado em 2023-09-28T18:33:53+00:00
IAB define como inconstitucional projeto de lei que pretende considerar confissão como flagrante
De acordo com o parecer aprovado nesta quarta-feira (27/9), a medida viola a presunção de inocência e as condições pelas quais uma pessoa pode ser presa dentro do território brasileiro.
